Fonte: Diário da Manhã

Autoridades de Segurança Pública, representantes da sociedade organizada e civil estiveram reunidos na tarde de ontem no auditório da Secretaria Estadual de Segurança Pública. Eles formam a Comissão Organizadora (Coe) da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), que ocorrerá entre os dias 27 a 30 de agosto deste ano, em Brasília.

O Ministério da Justiça quer a participação de segmentos sociais na elaboração de programas para a Segurança Pública Nacional. A Conseg acontecerá em três etapas: municipal, estadual e nacional. Nos meses de abril e maio acontecem as etapas municipais. O coronel Cézar Pacheco, representante da Polícia Militar (PM) no grupo de trabalho, explica que as conferências no interior ocorreram nas 14 regionais da PM e da Polícia Civil, que reunirão prefeitos, vereadores e cidadãos das cidades próximas.

Para o coronel, a proposta facilita a participação das comunidades no processo de composição da 1ª Conseg e abre espaço para os municípios apresentarem contribuições no processo de elaboração de uma nova política nacional de segurança pública.

Em junho, nos dias 5, 6 e 7 haverá o encontro estadual, no Centro de Convenções, para reunir as informações e formular uma proposta para ser apresentada na conferência em agosto e a escolha de 52 representantes goianos que serão enviados para a etapa nacional, em Brasília.

A quantidade de representantes foi feita de acordo com a faixa populacional de cada unidade da Federação. Estados com até 3,5 milhões de habitantes indicarão 26 representantes; com até 7 milhões, 51. Os Estados com população de até 10 milhões de pessoas garantirão 77 lugares na etapa nacional.

O peso para Estados com até 15 milhões de habitantes será de 103 votos; para os que têm até 20 milhões, 128. Por fim, Estados com população superior a 20 milhões de pessoas ocuparão 154 lugares no plenário em Brasília. As etapas estaduais também definirão propostas regionais que integrarão a pauta da 1ª Conseg.

Mobilização
A mobilizadora da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, Daisy Cordeiro, consultora do Ministério da Justiça, que acompanha os Estados de Goiás e Tocantins e o Distrito Federal destaca que o projeto é uma inovação, pois aproxima o cidadão desses trabalhos na criação de propostas efetivas de segurança.

Ela afirma que o Brasil se prepara para dar mais um passo importante no fortalecimento do processo democrático e na ampliação do exercício da cidadania. “É uma iniciativa inédita destinada à superação de entraves que colocam o tema entre as três maiores preocupações dos brasileiros”. Ela pontua que o processo de mobilização, preparação e realização é totalmente livre e deverá ser feito de acordo com a realidade local e perfil dos participantes para garantir que o plano seja eficaz.

O comandante-geral da PM, Carlos Antônio Elias, afirma que é um fato inédito e uma chance para descobrirem se há falhas na segurança. “Vai ao encontro dos interesses do cidadão.”

“Queremos ouvir o cidadão”

O delegado Daniel Felipe Diniz Ardoni, coordenador da equipe, informa que 30% do grupo de trabalho é formado por profissionais de Segurança Pública, 30% de gestores públicos e 40% da sociedade civil organizada. “Queremos ouvir o cidadão”, ressalta o delegado. Ele explica que o encontro estadual reunirá os representantes do interior e os de Goiânia para irem a Brasília representar Goiás. Destaca ainda que é uma oportunidade para organizar a disponibilização de recursos e mostrar que o povo também tem papel na segurança social.

A presidente do Cevam, Maria das Dores Dolly, faz parte do comissão organizadora e revela que é uma oportunidade única e importante para que organizações revelem às autoridades problemas particulares que colaboram na segurança.